• Marcelo Camargo

Tributação do Lucro: Cuidado empreendedor!



Olá, sou Marcelo Camargo, contado, economista e sócio da JCOM contabilidade. Hoje vou falar de algo que, no meu entendimento, não deveria estar na lista de preocupações dos empreendedores, que é a política. O empreendedor deve estar 100% do seu tempo disponível para criar negócios, oportunidades, empregar pessoas...enfim... colocar a locomotiva Brasil em andamento. E essa tarefa é das mais difíceis! Ou acha simples aplicar dinheiro próprio em sua ideia, empregar pessoas pagando encargos que podem até dobrar o custo de um funcionário, correr riscos como a inadimplência, juros altos, economia em baixa...? Você como ninguém sabe que todo trabalho é pouco e como seu dinheiro é suado.Pois é... vivemos em um país em que decisões de políticos podem transformar seu negócio de lucrativo à insustentável de uma hora para outra. Isso é Brasil!Nos últimos dias esteve em debate a tributação sobre dividendos que não existe no Brasil desde 1996. A ideia de voltar a tributar a distribuição de lucros ganhou força por conta da corrida presidencial. Ora, é um discurso claramente popular, pois, à vista dos eleitores, a tributação sobre o dividendo recai sobre seus patrões e é justo que quem ganha mais pague mais!Mas você empreendedor, que já tem que pagar tributos elevados na empresa, acha justo?

Para propor a discussão vários argumentos são apresentados pelos candidatos, entre eles:

  • O primeiro deles é que apenas dois países no mundo não tributam a distribuição de lucros, o Brasil e a Estônia. E se todos no mundo tributam porque não aqui?

  • A tributação nos lucros ajuda a melhorar a justiça do sistema tributário, pois penaliza os mais ricos, que passariam a pagar mais impostos, entendendo que são os ricos os donos das empresas e tem no dividendo a origem de suas rendas;

  • A tributação sobre os dividendos reduz o processo de “pejotização” do mercado de trabalho, pois inibe o interesse de novos entrantes ao perceberem que a tributação sobre o lucro distribuído reduz o seu rendimento real;

  • É emergente a necessidade de aumentar a competitividade das empresas brasileiras e a redução de tributos pode ajudar nesse sentido. A criação do novo tributo sobre o dividendo pode abrir espaço para a redução da tributação sobre as empresas.

Todos os argumentos parecem perfeitos e até seriam, se não fosse no Brasil. Vejamos: Em vários países no mundo, de fato, existe a tributação sobre a distribuição de lucros, mas esta está inserida dentro de um sistema menos pesado. Nos EUA, por exemplo, a tributação sobre as empresas é de aproximadamente 21%. No Brasil é de 32% e vem crescendo. Não acredito que o início da tributação sobre o dividendo coincidiria com a redução da tributação sobre as empresas, portanto, haverá aumento da carga tributária.

Pelo mesmo motivo entendo que o argumento de aumentar a competitividade das empresas é uma falácia. O resultado será o contrário, pois irá penalizar a empresa e o empreendedor.

Outro ponto é que dizer que a tributação sobre o lucro melhora a justiça tributária é também outra polêmica. Afinal qual a relação de pessoas com rendimento médio em relação às pessoas com rendimento alto que recebem seus rendimentos como dividendos? Com relação temos muito mais pessoas com rendimentos médios do que ricos, ou não temos muitos empreendedores de pequenos negócios, MEIs, etc., no sistema? Se o objetivo é tributar os mais ricos então vamos discutir o imposto sobre grandes fortunas, que isso sim impactaria diretamente os mais ricos.

Bom, apesar de não concordar e achar que um novo tributo nos moldes propostos é muito ruim e que não resolve os problemas do país, acho que é grande a possibilidade da sua criação e infelizmente, você empreendedor, precisa ficar atento, fazer contas, pois impacto será sobre você. Você que trabalha todos os dias, em busca dos seus objetivos, emprega as pessoas, paga os impostos, que é o ator que pode ajudar o país a crescer e desenvolver. Você que deveria ser incentivado, amparado para seguir em frente. Faça as contas, pois pode ser que seu negócio esteja acabando.

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